Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:08

Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada

Código Penal. De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:14

Resolução sobre contratação de parentes

Em sessão realizada no final da tarde de ontem (18/12), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 18:38

TJMG condena seguradora

Linhas Aéreas em R$ 12 mil, pagos pela empresa aérea a dois clientes a título de danos morais.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00

Progressão ao regime semi-aberto. Exame criminológico. Lei n° 10.792/03, que alterou a redação do artigo 112 da LEP.

Trata-se de agravo em execução interposto pelo Ministério Público contra a r. decisão de fl. 12
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 363, de 18/04/07

Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:18

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 17:54

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 18:43

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 11:00

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20

Pai de suspeito trabalha com desembargador

distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:00

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 16:12

Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade

Para a tomada de decisão, o acórdão afastou a validade de laudo pericial que havia reconhecido insalubridade em grau médio pela exposição a cimento e que tinha sido acatado pelo juízo de origem.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 18:20

Decisão leva em conta outros fatores para autorizar promoção

Câmara decidiu rejeitar o pedido feito por um servidor da PM, o qual pretendia receber promoção
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:09

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:19

Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade

A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:14

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:03

Fazendeiros são condenados a indenizar trabalhador pela falta de banheiro em local de trabalho

Justiça do Trabalho em Minas concluiu que patrões não ofereciam condições mínimas de privacidade e higiene para os empregados que faziam necessidades no mato
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:14

TAC reverte multa em aquisição de materiais para hospital em Campos dos Goytacazes

Dois eletrocardiogramas serão doados ao Hospital Geral de Guarus, no município de Campos do Goytacazes, como pagamento de multa aplicada no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho naquele município e a construtora R.G. TEC Engenharia Ltda.

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 30021

Código Penal. De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão.

Em sessão realizada no final da tarde de ontem (18/12), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do

Linhas Aéreas em R$ 12 mil, pagos pela empresa aérea a dois clientes a título de danos morais.

Trata-se de agravo em execução interposto pelo Ministério Público contra a r. decisão de fl. 12

Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal

distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.

dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

Para a tomada de decisão, o acórdão afastou a validade de laudo pericial que havia reconhecido insalubridade em grau médio pela exposição a cimento e que tinha sido acatado pelo juízo de origem.

Câmara decidiu rejeitar o pedido feito por um servidor da PM, o qual pretendia receber promoção

de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de

A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.

A decisão foi unânime

Justiça do Trabalho em Minas concluiu que patrões não ofereciam condições mínimas de privacidade e higiene para os empregados que faziam necessidades no mato

Dois eletrocardiogramas serão doados ao Hospital Geral de Guarus, no município de Campos do Goytacazes, como pagamento de multa aplicada no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho naquele município e a construtora R.G. TEC Engenharia Ltda.

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